Processo 270630/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 16:06
Autuado em 04/04/2016 16:06
Apensado ao Processo 261615/16 em 12/07/2016 13:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2331/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2331/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2331/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual SIDINEI DELAI
Gestor das Contas SIDINEI DELAI

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 09:48 AR do Ofício OCN - 2404/2016 - DP
20/04/2016 14:27 do Protocolo 336380/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2404/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2331/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4493/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 583/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 10:32 DP  
04/07/2016 13:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1904/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2331/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2016 -
02/05/2016 09:40 GCAML  
28/04/2016 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1809/2016 -
28/04/2016 08:03 SMPjTC Parecer nº 4949/2016 - expedição de alerta Expedição de Alerta.
21/04/2016 11:45 DCM Instrução nº 2093/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ivaté. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/04/2016 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 2404/2016 -
05/04/2016 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 583/2016 -
04/04/2016 16:05 DP  

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